1. Quem está por trás da Torqua
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o site torqua.app e o serviço Torqua são oferecidos por:
- Titular: Roberto Joao Tiron Tiron
- NIF (número fiscal espanhol): 43945647F
- Sede: Calle Luis Alberdi 11 8E, 09007, Burgos, Espana
- E-mail de contacto: info@torqua.app
2. O que é este site
Informa sobre a Torqua, um programa de gestão para oficinas mecânicas que se oferece como serviço online, e permite contratá-lo. As condições de utilização do serviço estão nas Condições do serviço; este aviso abrange apenas o site.
3. Utilização do site
Quem navega no site compromete-se a utilizá-lo de acordo com a lei e a não tentar danificá-lo, aceder a partes não públicas nem sobrecarregá-lo. A Torqua pode alterar o conteúdo do site e este aviso quando necessário; a versão em vigor é a publicada.
4. Propriedade intelectual e industrial
O nome e a marca Torqua, o logótipo, o design do site, os textos e o programa pertencem a Roberto Joao Tiron Tiron ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos, distribuídos nem transformados sem autorização, salvo o que a lei permita.
Os conteúdos que cada oficina publica no seu próprio site pertencem a essa oficina, que é responsável por eles.
5. Ligações
O site pode ter ligações para páginas de terceiros (por exemplo, a Stripe para o pagamento). A Torqua não controla essas páginas nem responde pelo seu conteúdo.
6. Responsabilidade
A Torqua procura que a informação do site seja correta e esteja atualizada, mas não responde por erros pontuais que não lhe sejam imputáveis nem pelas interrupções do site por causas alheias ao seu controlo.
7. Dados pessoais e cookies
Consulte a Política de privacidade e a Política de cookies.
8. Lei aplicável
Este aviso rege-se pela lei espanhola. Se quem visita o site for consumidor, pode recorrer aos tribunais do seu domicílio e mantém a proteção que lhe confere a lei do seu país. Entre profissionais, os tribunais são os que fixam as Condições do serviço.
A plataforma europeia de resolução de litígios em linha deixou de funcionar a 20 de julho de 2025, pelo que não se inclui ligação para ela.